Direito Previdenciário

Assessoria Jurídica em Benefícios do INSS

Atuação administrativa e judicial em pedidos de benefícios, cumprimento de exigências, recursos contra indeferimentos e análise de direitos previdenciários.

Falar com advogado previdenciário

Atendimento on-line. A orientação depende da análise dos documentos e das particularidades de cada caso.

Como podemos ajudar

Pedido administrativo

Análise dos requisitos e documentos para preparação e acompanhamento do requerimento perante o INSS.

Exigências do INSS

Orientação para apresentação de documentos, correção de informações e resposta adequada dentro do prazo.

Benefício indeferido

Análise da decisão para avaliar recurso administrativo, novo requerimento ou outra medida adequada.

Ação judicial

Avaliação da possibilidade de medida judicial quando a solução administrativa não for suficiente.

Benefícios e situações atendidas

Benefício por incapacidade temporária

Aposentadorias

BPC/LOAS

Pensão por morte

Salário-maternidade

Benefícios indeferidos

Recursos administrativos

Revisões e correções de benefícios

Análise de contribuições e qualidade de segurado

Cumprimento de exigências do INSS

Salário-maternidade

Salário-maternidade para MEI, autônomas, seguradas e adotantes

Prestamos orientação jurídica para microempreendedoras individuais, profissionais autônomas, empregadas, desempregadas, trabalhadoras rurais e demais seguradas que precisam analisar o direito, organizar contribuições e documentos ou acompanhar o pedido perante o INSS.

Análise das contribuições do MEI

Verificação da qualidade de segurada

Avaliação dos documentos

Preparação e acompanhamento do requerimento

Cumprimento de exigências

Correção de contribuições ou cadastros

Recurso contra eventual indeferimento

Medida judicial, quando juridicamente necessária

Situações envolvendo pais, adotantes e responsáveis legais são analisadas conforme as hipóteses previstas na legislação.

Quero orientação sobre salário-maternidade

Seu pedido no INSS foi negado?

Analisamos a decisão, os documentos apresentados e as circunstâncias do caso para avaliar a possibilidade de recurso administrativo, novo requerimento ou medida judicial.

Carta de indeferimento

Processo administrativo

Documentos apresentados

Contribuições previdenciárias

Prazos

Motivo utilizado pelo INSS

Possibilidade de complementação documental

Viabilidade de recurso ou ação judicial

Analisar benefício indeferido

O que enviar para a análise inicial

1Carta de exigência ou indeferimento, se houver

2Número do benefício ou protocolo

3Extrato previdenciário/CNIS, quando disponível

4Documentos pessoais

5Atestados, laudos ou documentos relacionados ao benefício

6Breve explicação do que aconteceu

Rieger Advocacia e Consultoria

Atuação em Direito Previdenciário, com atendimento on-line para análise de requerimentos, benefícios indeferidos, recursos administrativos e medidas judiciais.

Dr. Guilherme Rieger — OAB/SC 58.349

Perguntas frequentes

Não. A orientação jurídica pode ser buscada antes do pedido, durante o processo administrativo ou após a negativa.

Sim. A análise prévia permite verificar os requisitos, organizar a documentação e identificar eventuais pendências antes de apresentar o requerimento.

Depende do motivo da negativa, dos documentos apresentados e do prazo. É necessário analisar a carta de indeferimento para avaliar as opções.

Sim. A atuação inclui análise de contribuições, verificação de carência e orientação sobre documentos para microempreendedores individuais e contribuintes individuais.

A legislação prevê hipóteses específicas, como adoção e falecimento da segurada. Cada situação é analisada conforme os requisitos legais aplicáveis.

Sim. A análise inicial e o acompanhamento podem ser feitos pelo WhatsApp, mediante envio dos documentos necessários.

Não. A atuação jurídica consiste em analisar os documentos, os requisitos e as medidas possíveis, sem promessa de resultado.

Precisa de orientação sobre um benefício do INSS?

Envie uma mensagem e explique resumidamente sua situação. O atendimento inicial indicará quais documentos serão necessários para a análise.

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